O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publicou nesta quinta-feira (10) o edital de licitação para a conservação dos bens ferroviários da Malha Oeste. O investimento total estimado é de R$ 212,5 milhões, contemplando trechos localizados em Mato Grosso do Sul e São Paulo. A abertura do processo marca o início da disputa por contratos que visam manter a operabilidade da via férrea na região.
Três Lagoas está incluída no Lote 03 do edital. O trecho sob responsabilidade deste lote abrange 295,99 quilômetros de ferrovia, com um valor estimado de R$ 26.819.297,85. A área de atuação compreende a linha entre Luiz Gama e Jupiá, estendendo-se até a divisa com São Paulo, além do contorno ferroviário da cidade de Três Lagoas.
Detalhamento dos lotes
O edital foi dividido em sete lotes no total. Quatro desses lotes estão localizados em Mato Grosso do Sul, somando 1.243,34 quilômetros de malha ferroviária. Além de Três Lagoas, os demais lotes sul-mato-grossenses abrangem as regiões de Anastácio, Campo Grande e Dourados. A divisão considerou a continuidade dos trechos, a localização dos ativos, os acessos rodoviários e a concentração de municípios vinculados à ferrovia.
O maior trecho no estado é o Lote 02, referente a Campo Grande, com 325,29 quilômetros e valor estimado de R$ 29,49 milhões. O Lote 01, de Anastácio, possui 318,53 quilômetros e previsão de R$ 28,77 milhões. Já o Lote 04, de Dourados, conta com 303,53 quilômetros e orçamento de R$ 27,55 milhões. Os lotes restantes correspondem a trechos em São José do Rio Preto, Bauru e São Paulo.
Prazos e exigências
O recebimento das propostas teve início nesta quinta-feira (10). A sessão pública de abertura está marcada para 24 de setembro, às 15h, realizada pelo sistema de compras do Governo Federal. As empresas interessadas podem disputar mais de um lote, podendo haver vencedores diferentes para cada trecho específico.
A previsão é que os serviços comecem em janeiro de 2027, com duração de 36 meses. Os contratos terão vigência de 42 meses a contar da assinatura. O planejamento considera a prorrogação da concessão atual por meio de um quinto termo aditivo. Há possibilidade de encerramento antecipado caso uma nova concessão da Malha Oeste entre em vigor.
Para participar, as empresas devem comprovar experiência na conservação ou manutenção de pelo menos 28 quilômetros de vias ferroviárias, metroviárias ou rodoviárias. É obrigatória a apresentação de um engenheiro supervisor com experiência em serviços semelhantes. Os serviços serão realizados sob demanda, mediante autorização prévia do Dnit, sem garantia de quantidade mínima de serviços ou pagamento sem ordem de serviço.
