Neoenergia Elektro, distribuidora de energia elétrica no Brasil, convocou entidades representativas das classes de consumidores para participar de uma audiência pública que ocorrerá em 29 de setembro de 2026. A reunião, que terá início às 10h00 e encerrará às 12h00, será realizada no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), localizado na Avenida Presidente Kennedy, nº 900, no bairro Jardim Quintandinha, em Rio Claro, com CEP 13501‑500. A convocação segue a Resolução Normativa nº 963, de 14 de dezembro de 2021, que regula os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
O objetivo da audiência é discutir a representatividade das entidades e dos conselheiros indicados, bem como temas ligados ao fornecimento de energia elétrica, como atendimento ao consumidor, tarifas aplicadas e adequação dos serviços prestados pela Neoenergia Elektro. Durante o encontro, as entidades interessadas deverão apresentar uma breve exposição justificando seu interesse na representação e apresentar os candidatos que pretendem ocupar os cargos de titular e suplente no conselho.
Inscrições e requisitos
Para participar, as entidades devem enviar, até o dia 29 de setembro de 2026, os seguintes documentos para o e‑mail conselho.consumidores@elektro.com.br: (1) manifestação de interesse assinada pelo representante legal; (2) cópia do comprovante de CNPJ em situação ativa, estatuto social vigente, ata de eleição da diretoria atual e apresentação institucional ou site da entidade; (3) informações dos candidatos, incluindo nome, CPF, RG, endereço e contatos. Todos os documentos devem estar em conformidade com os requisitos obrigatórios estabelecidos na resolução.
Os candidatos indicados devem atender a requisitos obrigatórios, como residir ou exercer atividade profissional ou empresarial na área de concessão da distribuidora, ter disponibilidade de tempo para participar das atividades do conselho e de capacitação, estar adimplente junto à distribuidora no momento da nomeação, ser indicado por entidade representativa da classe de consumo e ter concluído o ensino médio. Requisitos desejáveis incluem experiência na área de concessão, atuação como multiplicador ou facilitador, conhecimento da legislação específica, formação acadêmica e ser atendido pela distribuidora vinculada.
Processo de seleção
A participação no Conselho é voluntária e não remunerada. Após a audiência pública, o conselho analisará as informações e documentos recebidos e realizará reunião para definir a escolha das entidades representativas e dos novos conselheiros. A indicação de candidatos pela entidade não é compulsória; os interessados podem se candidatar durante a audiência. O processo final de seleção será conduzido pelo conselho, que avaliará a adequação dos candidatos aos critérios estabelecidos na resolução e no regimento interno.
A Neoenergia Elektro reforça que a representatividade no Conselho visa fortalecer o diálogo entre a distribuidora e os consumidores, garantindo que as decisões sobre tarifas, atendimento e serviços reflitam as necessidades das diferentes classes de consumidores. As inscrições encerram no dia 29 de setembro de 2026, e os resultados da seleção serão divulgados em seguida. Entidades e candidatos que desejam participar devem cumprir rigorosamente os requisitos e enviar a documentação completa para o e‑mail informado.
