O vereador de Campo Grande e candidato a deputado estadual André Salineiro (PL) declarou a intenção de levar propostas de segurança pública, combate ao furto de fios e políticas para dependentes químicos para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. As afirmações foram feitas em entrevista ao programa Microfone Aberto, da Massa FM, nesta quinta-feira (24).
Salineiro destacou que sua atuação no Legislativo estadual terá foco em temas que geram debate político e em projetos que considera necessários para o enfrentamento de problemas sociais e de segurança no estado.
Propostas para dependência química
Entre os principais temas abordados, o vereador citou a lei que estabelece regras para o tratamento de usuários e dependentes de drogas em Campo Grande. A legislação foi sancionada pela prefeita Adriane Lopes na quarta-feira (23) e prevê a possibilidade de internação involuntária em situações excepcionais, mediante avaliação e decisão de médico responsável, quando outras alternativas terapêuticas forem insuficientes.
Salineiro afirmou que pretende ampliar essa discussão para o âmbito estadual. “Eu digo que sem a internação involuntária toda outra medida que se faça é apenas enxugar gelo”, declarou durante a entrevista. Segundo o parlamentar, a proposta também deveria estar associada a acolhimento, tratamento e capacitação profissional para pessoas em situação de dependência química.
Outro projeto citado trata da comercialização de fios e cabos metálicos sem comprovação de origem. Em Campo Grande, uma legislação aprovada pela Câmara ampliou a penalidade para determinadas situações, chegando a R$ 30 mil, além de estabelecer restrições ao funcionamento de estabelecimentos que compram esses materiais. Salineiro defendeu levar a medida para outras cidades de Mato Grosso do Sul e afirmou que o combate ao receptador é uma das formas de enfrentar o problema.
“Aplicar uma multa severa para aquelas pessoas que receptam esse produto e depois comercializam no mercado ilegal, isso sim dá resultado porque pesa no bolso daquela pessoa”, afirmou. O vereador também citou prejuízos provocados pelo furto de cabos, como interrupções no fornecimento de energia e impactos sobre empresas e comércio.
Debates e pautas de confronto
Durante a entrevista, Salineiro foi questionado sobre a possibilidade de manter na Assembleia uma atuação baseada em temas que fazem contraponto a setores da esquerda. Ele citou como exemplo a criação do Abril Verde e Amarelo, instituído em Campo Grande por lei de sua autoria e voltado à defesa da propriedade privada. A legislação foi sancionada em maio deste ano.
Ao responder sobre a estratégia, o candidato afirmou que pretende continuar apresentando propostas que considera necessárias, mesmo quando provocam reação política. “O que nós combatemos é a militância de esquerda”, disse Salineiro, ao defender o Abril Verde e Amarelo como contraponto ao Abril Vermelho.
Outro tema abordado foi o projeto de autoria de Salineiro que proíbe a reserva de vagas para pessoas trans, travestis, intersexuais e não binárias em concursos públicos municipais de Campo Grande. A proposta está prevista para ser analisada em primeira discussão pela Câmara nesta quinta-feira (24). Questionado sobre sua posição em relação às cotas, o vereador afirmou ser contrário a esse tipo de reserva de vagas e disse considerar possível discutir políticas baseadas em critérios socioeconômicos.
“Eu sou contra todo tipo de cota, entendo a questão da cota social, até acho válido a questão da cota social se discutir isso”, declarou. O candidato também defendeu a possibilidade de criação de banheiros individuais ou de uso universal como alternativa para situações envolvendo pessoas trans, tema que tem sido alvo de debates em diferentes espaços públicos.
Salineiro também tratou da lei que reconhece as barracas tradicionais de Anhanduí como patrimônio cultural. Ele afirmou que a medida busca preservar uma atividade econômica tradicional do distrito diante das futuras intervenções relacionadas à duplicação da BR-163. Segundo ele, é possível conciliar a preservação das barracas com a obra. “É plenamente possível conciliar a presença das barracas tradicionais das bancas de Anhanduí com o desenvolvimento da duplicação da BR-163”, afirmou.
O vereador disse ainda que a decisão de apresentar o projeto ocorreu após, segundo ele, ausência de resposta da concessionária responsável pela rodovia sobre estudos para manutenção das estruturas. Entre os projetos que pretende levar para o estado, Salineiro também citou a educação financeira nas escolas públicas. Segundo ele, uma legislação municipal sobre o tema já foi sancionada e aguarda regulamentação para implementação na rede municipal. Caso eleito deputado estadual, afirmou que pretende apresentar proposta semelhante para as escolas estaduais.
Ao final da entrevista, Salineiro afirmou que colocou o nome à disposição para disputar uma vaga na Assembleia com a intenção de promover mudanças na atuação parlamentar. “Minha intenção principal é entrar ali dentro, sacudir aquele negócio. Está muito parado, muito morno. Não há discussões técnicas”, afirmou. O candidato disse ainda que pretende priorizar projetos que tenham alcance estadual e voltou a defender a renovação da Assembleia Legislativa.
