Na quarta-feira, 30, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) conduziu uma inspeção na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas. A visita teve como objetivo verificar as condições de trabalho na unidade prisional, em resposta a uma denúncia anônima registrada em fevereiro. A denúncia apontava possíveis irregularidades, incluindo sobrecarga de trabalho, condições sanitárias inadequadas e a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os trabalhadores. A investigação faz parte de um inquérito instaurado pelo MPT-MS.
Inspeção em foco
A diligência contou com a presença da procuradora Juliana Beraldo Mafra, da Perícia Técnica do MPT-MS e da assessoria jurídica do órgão. A equipe percorreu diversos setores da penitenciária, como a área de body scan, cozinhas, cantina, salas de costura, setor de saúde, alojamentos feminino e masculino, além da muralha do estabelecimento. Foram realizadas entrevistas com policiais penais, trabalhadores terceirizados, internos e outras pessoas que exercem atividades na unidade. Os dados coletados serão usados para apurar os fatos apresentados na denúncia e analisar as condições de trabalho existentes.
A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) informou que ainda não recebeu apontamentos sobre eventuais irregularidades decorrentes da inspeção. Em nota à redação, a agência afirmou que não houve comunicação à direção da unidade durante a visita do MPT. A Agepen também disse que aguarda orientações do Ministério Público do Trabalho, caso sejam apresentadas, para adotar as medidas cabíveis e necessárias.
Com a coleta de informações concluída, o MPT-MS seguirá com a apuração dos fatos e poderá solicitar providências à Agepen ou à administração da penitenciária. A investigação visa garantir condições dignas de trabalho e segurança para os servidores e para os internos. O próximo passo será a emissão de parecer técnico, que poderá levar a ajustes nas políticas de gestão de pessoal e à implementação de equipamentos de proteção. A população de Três Lagoas e os profissionais envolvidos aguardam os resultados, que deverão reforçar a transparência e a responsabilidade na gestão prisional.
