A desoneração da gasolina, em vigor desde 10 de outubro, ainda não se refletiu nos preços pagos pelos consumidores em Mato Grosso do Sul. O levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado nesta terça-feira (20), indica que o preço médio do litro da gasolina comum no Estado subiu de R$ 6,42 para R$ 6,43 na primeira semana após o decreto.
O corte de impostos foi estabelecido pelo Decreto nº 13.134, de 9 de outubro. A medida zerou as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina por 30 dias, com possibilidade de prorrogação. Para o etanol hidratado, o governo federal isentou apenas PIS/Pasep e Cofins. O prazo da desoneração termina em 9 de novembro.
Impacto limitado no bolso
O desconto não partiu de uma base zero. Uma desoneração parcial, equivalente a R$ 0,63 por litro de gasolina A, já estava em vigor antes do decreto. Com a nova medida, esse valor foi ampliado para R$ 0,89. O alívio adicional representa R$ 0,26 por litro de gasolina A, que é o combustível puro, antes da mistura com biocombustíveis.
Como a gasolina vendida nos postos brasileiros é misturada com 30% de etanol anidro, o efeito máximo na bomba fica em torno de R$ 0,18 por litro, caso todo o desconto seja repassado ao consumidor final. Na prática, a variação registrada em Mato Grosso do Sul na semana de 11 a 17 de outubro foi de apenas um centavo para cima.
Em Campo Grande, a capital, a média do litro caiu um centavo, passando de R$ 6,28 para R$ 6,27. Em Dourados, a 201 km da capital, o preço permaneceu estável em R$ 6,68. Já em Três Lagoas, a 311 km, houve alta de R$ 0,09, subindo de R$ 6,46 para R$ 6,55.
Nas demais cidades pesquisadas, a tendência foi de estabilidade ou leve aumento. Ponta Porã, a 295 km, passou de R$ 6,71 para R$ 6,73. Corumbá, a 413 km, registrou alta de R$ 0,03, indo de R$ 7,06 para R$ 7,09. A cidade segue com a gasolina mais cara entre as localidades mato-grossenses analisadas. No âmbito nacional, a média do litro recuou de R$ 6,54 para R$ 6,53.
Etanol e liberdade de preços
O etanol também não apresentou queda. A média estadual do biocombustível passou de R$ 3,99 para R$ 4,00 por litro. Mato Grosso do Sul mantém o segundo etanol mais barato do país. Em Campo Grande, o litro está a R$ 3,93, o que representa 62,7% do preço da gasolina. Esse índice está abaixo da referência de 70% utilizada para indicar a vantagem econômica do etanol em relação ao derivado de petróleo.
A ausência de queda imediata nos preços se explica pelo regime de liberdade de preços no mercado de combustíveis, vigente desde 2002. A redução de tributos não obriga fornecedores a baixar os preços na bomba. O repasse depende da decisão de cada elo da cadeia: produtores, importadores, distribuidoras e revendedores.
O levantamento da ANP mede apenas o preço final nos postos, sem detalhar em qual etapa da cadeia o desconto ficou retido. Além disso, a coleta de dados ocorre nos primeiros dias úteis da semana. Com o feriado de 12 de outubro, os preços foram registrados poucos dias após o decreto, período em que parte dos postos ainda poderia estar vendendo estoque adquirido antes da isenção fiscal.
O prazo para a desoneração da gasolina expira em 9 de novembro, duas semanas após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A prorrogação da medida depende de nova decisão do governo federal. Até o fim da validade, a ANP divulgará mais três levantamentos semanais, cobrindo os períodos de 18 a 24 de outubro, 25 a 31 de outubro e 1º a 7 de novembro.
Se o repasse do desconto demorar a ocorrer, o consumidor pode ter poucos dias de gasolina mais barata, ou nenhum, antes do término do prazo. A expectativa é que os próximos levantamentos mostrem se a redução de impostos começará a impactar efetivamente o preço final pago pelo motorista em Mato Grosso do Sul.
