A Prefeitura de Dourados homologou e adjudicou a licitação para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil, o CAPS I, no município, com o objetivo de atender às necessidades de saúde mental infantil da região. A decisão foi publicada em retificação do termo de adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, referente ao Processo nº 015/2026, em 23 de outubro de 2026.
O objeto da licitação é a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil em Dourados, com valor total de R$ 4.147.989,70, que será executado pela AOG Construtora Ltda, inscrita no CNPJ 12.362.814/0001-55. A obra incluirá salas de atendimento, área de convivência e infraestrutura de apoio, atendendo às exigências técnicas do edital.
A AOG Construtora venceu o lote 01 pelo valor homologado, após análise dos documentos apresentados, que demonstraram o atendimento das condições previstas no edital. A empresa apresentou documentação completa, incluindo certidões negativas, laudos técnicos e comprovação de capacidade técnica, conforme exigido.
Detalhes da Licitação
O ato registra também o código TCE/MS no sistema e‑Sfinge: 85FDC142CD9274E8502322D5238AA06251AC1922D5238AA06251AC1922, e determina que a empresa vencedora faça cadastro no E‑CJUR do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme entendimento citado na publicação. O código TCE/MS foi validado no e‑Sfinge, garantindo transparência no processo.
A retificação foi datada de 23 de outubro de 2026 e determina a publicação do termo no sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas. O documento não informa, no trecho disponibilizado, o prazo de execução da obra, a data prevista para assinatura do contrato nem o local exato onde o CAPS Infantil será construído. A Prefeitura ainda não divulgou a data de início da obra, mas planeja iniciar o contrato assim que todas as exigências forem cumpridas.
Com a homologação e adjudicação, a licitação avança para a etapa de contratação, nos termos exigidos pelo ato oficial, e a Prefeitura de Dourados espera iniciar a obra em breve, quando o contrato for assinado e a execução programada. O projeto visa oferecer atendimento psicológico especializado a crianças e adolescentes, reforçando a rede de saúde pública local e ampliando o acesso a serviços de apoio emocional.
