A Prefeitura de Dourados encerrou dois contratos de limpeza urbana destinados a combater a chikungunya em áreas de maior risco, incluindo aldeias indígenas. Os termos de encerramento, publicados no Diário Oficial do Município em 27 de outubro de 2026, registram a execução total de R$ 870.750,34. Os contratos nº 238/2026/DL/PMD e nº 239/2026/DL/PMD, vinculados ao Processo de Licitação nº 050/2026/DL/PMD e à Dispensa de Licitação nº 13/2026, foram concluídos em 17 de outubro de 2026.
Os contratos tinham o mesmo objeto: a execução de serviços de limpeza urbana para atender especificamente as áreas de maior foco de doenças infecciosas virais, com destaque para a chikungunya e para as aldeias indígenas. Além disso, incluíam a destinação final dos resíduos gerados, conforme obrigação contratual. A execução foi formalizada em 17 de outubro de 2026, com assinatura dos termos em 19 de outubro e publicação no Diário Oficial em 27 de outubro.
A Financial Construtora Industrial Ltda foi contratada no Contrato nº 239/2026/DL/PMD, com montante executado de R$ 188.512,67. Já a Litucera Limpeza e Engenharia LTDA figurou no Contrato nº 238/2026/DL/PMD, com execução de R$ 682.237,67. Com o encerramento, o Município registrou quitação plena, geral, irrestrita e irrevogável das obrigações diretas e indiretas decorrentes dos contratos, liberando as empresas das obrigações contratuais, salvo garantias legais.
O encerramento não cria nova contratação nem amplia os serviços descritos nos termos. Ele apenas confirma que a execução foi concluída em 17 de outubro e consolida os valores efetivamente pagos. Os documentos foram publicados na seção de demais atos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O texto não detalha o período total de execução nem especifica quais aldeias ou áreas foram atendidas além da referência às aldeias indígenas.
Com a quitação, Dourados encerra a fase de limpeza urbana direcionada à prevenção da chikungunya, mantendo a responsabilidade de monitorar a situação de saúde pública. A Prefeitura permanece vigilante quanto à necessidade de novas ações, mas, até o momento, não há indicações de contratos adicionais. O município continuará a acompanhar a evolução da doença e a efetividade das medidas de controle implementadas.
