Três Lagoas terá a segunda maior participação na divisão do ICMS entre os municípios de Mato Grosso do Sul em 2027. O índice provisório divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) é de 7,6714%. Esse percentual supera os 7,5448% aplicados neste ano. A cidade fica atrás apenas de Campo Grande, que detém 11,6512%. Dourados (6,2734%) e Corumbá (5,9588%) completam o top quatro.
Os percentuais constam na Resolução nº 3.530, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (29). O índice define a participação de cada prefeitura na parcela de 25% da arrecadação estadual do ICMS destinada aos municípios. Assim, os 7,6714% não incidem sobre toda a arrecadação do Estado, mas sobre o montante reservado às 79 cidades.
Projeção de repasse
Com base em uma projeção de arrecadação estadual de R$ 18,5 bilhões em 2027, a participação de Três Lagoas poderia representar cerca de R$ 353,7 milhões. O valor é uma estimativa, não uma quantia fixada pela resolução. O total efetivamente transferido dependerá da arrecadação estadual ao longo do próximo ano.
Em 2026, a receita da cota-parte do ICMS registrada no Portal da Transparência municipal somava R$ 275,9 milhões até o período consultado em 30 de outubro. Desse total, R$ 55,1 milhões aparecem como dedução, resultando em aproximadamente R$ 220,8 milhões líquidos. No primeiro quadrimestre, Três Lagoas havia arrecadado R$ 219,6 milhões somente com a transferência do imposto.
Critérios de cálculo
O cálculo do índice considera principalmente o valor adicionado, indicador relacionado à atividade econômica e responsável por 65% da distribuição. Também entram na fórmula a parcela igualitária entre os municípios (7%), receita própria (3%), área territorial (5%), número de eleitores (5%), índice ecológico (5%) e qualidade da educação (10%).
Em 2025, Três Lagoas registrou R$ 22,7 bilhões em valor adicionado. A participação da cidade nesse critério caiu de 11,5652% em 2024 para 9,2910% em 2025. Como o cálculo considera a média dos dois anos e os demais componentes, o índice final para 2027 ficou acima do percentual atual.
Os índices ainda são provisórios. As prefeituras têm 30 dias, contados da publicação da resolução, para apresentar recursos à Sefaz. Após a análise das contestações, o Estado deverá divulgar os percentuais definitivos que serão usados nos repasses de ICMS em 2027. A mudança amplia a participação da cidade, mas o valor em reais continuará condicionado ao volume de ICMS arrecadado pelo Estado para 2027.
