O Governo Federal reforçou, nesta quinta‑feira, a atuação da força‑tarefa interministerial criada para receber, organizar e encaminhar denúncias de violência política e ameaças contra povos indígenas em Mato Grosso do Sul. A medida foi anunciada durante a visita da comitiva presidencial a Dourados, onde foram ouvidas lideranças indígenas e apresentadas novas diretrizes de investigação, proteção e monitoramento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a presença da equipe, que chegou ao município na véspera da coletiva e iniciou imediatamente a coleta de informações nas comunidades afetadas.
A força‑tarefa reúne representantes dos Ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça, da Segurança Pública e dos Direitos Humanos, além da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional, de parlamentares e de equipes técnicas. Cada órgão tem atribuição específica: o Ministério dos Povos Indígenas coordena o contato direto com as lideranças; a Justiça cuida da abertura de inquéritos; a Segurança Pública e a Força Nacional garantem apoio logístico e operacional nas áreas de risco.
Força‑tarefa em ação
Na abertura da coletiva, o ministro Eloi, do Ministério dos Povos Indígenas, informou que a força‑tarefa começou a atuar na segunda‑feira, quando os primeiros relatos chegaram aos ministérios. Segundo ele, a presença física da comitiva nos territórios tem dois objetivos claros: ouvir diretamente as lideranças indígenas e oferecer uma resposta institucional imediata. “Nenhuma violência ou ameaça contra povos indígenas será desconsiderada”, afirmou o ministro, reforçando o compromisso do Governo Federal com a proteção dos direitos indígenas.
Durante a visita, representantes dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos foram à aldeia Tacoaperi, em Coronel Sapucaia, enquanto o ministro Wellington, da Justiça, permaneceu em reunião com as forças de segurança. A agenda também incluiu deslocamento à comunidade de Sassoró, em Tacuru, onde há denúncia de suposto envenenamento da água. A Polícia Federal já instaurou inquérito, ouviu pessoas apontadas no caso e registrou depoimentos formais. A Secretaria de Saúde Indígena, por sua vez, intensificou o monitoramento da qualidade da água nas comunidades, como medida preventiva diante das alegações.
Até o momento, a força‑tarefa recebeu 189 denúncias de diferentes naturezas, que foram encaminhadas aos órgãos competentes para averiguação. Destas, 110 chegaram pelo Disque 100, canal nacional de denúncias. O número de casos relacionados à violência política subiu de 20 em setembro para 90 em outubro, indicando um aumento significativo da demanda. A maior parte dos relatos envolve assédio eleitoral no ambiente de trabalho, ameaças de demissão, retaliação por voto e divulgação de listas de estabelecimentos a serem abordados. Também foram citadas denúncias de violência política contra candidatos, tentativas de impedir o voto e casos de discriminação racial e étnico‑racial.
Do total de 189 registros, 10 casos foram identificados como envolvendo indígenas, sendo quatro deles ocorridos em Mato Grosso do Sul. Apenas a denúncia de suposto envenenamento da água apresenta, em análise preliminar, ligação direta com crime político, assédio ou violência política. Os relatos de atropelamentos mencionados por lideranças indígenas ainda não têm comprovação de motivação política, mas permanecem sob acompanhamento das autoridades e não foram descartados.
Demandas das comunidades
Durante a visita à aldeia Tacoaperi, as lideranças indígenas destacaram o alto número de atropelamentos em áreas cortadas por rodovias estaduais. O ministro Eloi citou incidentes ocorridos em Tacoaperi, Amambai e Virarucá, e informou que o Ministério dos Povos Indígenas já encaminhou pedido de providências ao governo estadual. As comunidades solicitam a instalação de equipamentos de redução de velocidade e sinalização adequada para proteger os indígenas nas travessias. O ministro Wellington ressaltou que, embora as rodovias sejam de responsabilidade estadual, a Polícia Rodoviária Federal está à disposição para atuar de forma complementar, oferecendo apoio logístico e articulação com as forças estaduais.
A Força Nacional permanecerá em Mato Grosso do Sul pelo tempo necessário, com renovações sucessivas caso a situação exija. O ministro Wellington explicou que a operação conta com uma base e três sub‑bases móveis, que permitem resposta rápida a novas ocorrências. Um procedimento chamado “minuto a minuto” garante comunicação contínua entre as equipes, a Polícia Federal, a PRF e as forças estaduais. Quando acionadas, as equipes deslocam‑se ao local, registram imagens, áudios e demais evidências, e buscam identificar possíveis autores.
Representante da Polícia Federal informou que, ao tomarem conhecimento das denúncias, a direção‑geral determinou que as cinco delegacias descentralizadas no Estado e a Superintendência em Mato Grosso do Sul permanecessem em funcionamento permanente, com estrutura de inteligência voltada ao monitoramento de redes abertas. O objetivo é instaurar procedimentos investigativos sempre que houver informações mínimas sobre possíveis crimes. A PF confirmou que o caso do suposto envenenamento de água teve apuração iniciada de imediato e que novas investigações podem ser abertas conforme surjam outros relatos.
O Ministério dos Direitos Humanos colocou à disposição o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Segundo representante da pasta, mais de 80 lideranças indígenas já recebem medidas de proteção individuais e coletivas, incluindo equipamentos de comunicação e apoio de forças de segurança. Sheila Carvalho, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, destacou a necessidade de melhorar o fluxo de monitoramento de decisões judiciais relacionadas a Mato Grosso do Sul e de atuar diante da violência contra mulheres, especialmente indígenas, cujos números são alarmantes no Estado.
Parlamentares presentes reforçaram a importância de proteger as mulheres indígenas, enfrentar a intolerância religiosa e garantir a presença efetiva do Estado nos territórios. Também defenderam que a apuração alcance crimes de racismo, conflitos armados, atropelamentos e outras formas de violência relatadas pelas comunidades. Durante a coletiva, os integrantes da comitiva alertaram para a circulação de informações falsas nas redes sociais, pedindo cautela ao compartilhar conteúdos antigos como se fossem recentes, o que pode gerar pânico nas populações vulneráveis.
Os representantes do Governo Federal concluíram que as denúncias devem ser encaminhadas pelos canais institucionais – como os do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério dos Direitos Humanos – para garantir registro formal e resposta dos órgãos competentes. O ministro Wellington afirmou que os casos concretos estão sendo apurados com rigor e que os autores serão responsabilizados nos termos devidos. Ele acrescentou que a situação está sob controle, graças à presença dos órgãos de segurança e ao acompanhamento direto dos ministérios envolvidos. A força‑tarefa permanecerá ativa enquanto houver necessidade de receber denúncias, investigar ocorrências e reforçar a proteção das comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul.
