A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que a Conceito Service retome a gestão do Hospital Santa Rita, em Dourados, que ficou fechado desde 28 de agosto.
Reabertura em 30 dias
O prazo para reabrir começa a contar quando um oficial de Justiça formalizar a entrega da unidade. Em até 30 dias, o hospital deverá voltar a atender pacientes, com prioridade em urgência, emergência e terapia intensiva.
Na entrega, será realizado um inventário que registrará equipamentos, medicamentos, insumos, prontuários e demais documentos presentes no local. As duas partes podem acompanhar o procedimento.
A Conceito Service deve comunicar a retomada à Justiça, à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária. A cada 30 dias, o juízo receberá relatório sobre leitos ativos, serviços em funcionamento e composição do quadro de pessoal.
Garantia financeira
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul também estabeleceu que a empresa deposite R$ 80.000,00 por mês em juízo a partir do mês seguinte à reintegração. O valor funciona como garantia e equivale ao mínimo previsto no contrato de arrendamento.
A disputa entre a Hospital Santa Rita Ltda. e a Conceito Service tramita na 3ª Vara Cível de Dourados. Em fevereiro, uma decisão suspendeu a ordem de reintegração e manteve a Conceito à frente da unidade. Em agosto, outro mandado devolveu a estrutura aos sócios.
Os sócios alegaram que a unidade não estava em condições de retomar os atendimentos imediatamente. Com a nova determinação, a Conceito Service deverá assumir a gestão e garantir a continuidade dos serviços de saúde na região.
A medida é provisória e pode ser revista durante o processo, conforme o TJMS. Assim, a Conceito Service tem um prazo curto para organizar a infraestrutura e garantir que os serviços de saúde não sejam interrompidos.
A comunidade de Dourados, que depende do Hospital Santa Rita para atendimentos de emergência, espera a reabertura para evitar deslocamentos a hospitais distantes.
