A Prefeitura de Dourados publicou nesta segunda-feira (16) o Edital de Chamada Pública nº 004/2026 no Diário Oficial do Município. O documento, na edição nº 6.752 – Suplementar, abre o credenciamento de instituições particulares para oferecer até 2.700 vagas na Educação Infantil durante o ano letivo de 2027.
A iniciativa atende a um direcionamento do prefeito Marçal Filho, que busca estruturar e ampliar o atendimento à primeira infância na cidade. O foco é garantir que as famílias tenham acesso às vagas logo na pré-matrícula, reduzindo a fila de espera por creches e pré-escolas.
Regras e valores do edital
O secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, destacou a importância de organizar a rede de ensino para atender a demanda crescente. O edital é direcionado a escolas, colégios, associações, entidades e centros educacionais sediados em Dourados que atuam na área da Educação Infantil.
O valor mensal estimado para cada criança atendida é de R$ 550,00, conforme as condições estabelecidas no documento. A gestão municipal tem trabalhado para fortalecer a rede de atendimento e buscar alternativas para suprir a carência de vagas no município.
As instituições interessadas devem apresentar a documentação para credenciamento entre os dias 16 e 30 de novembro de 2026. A entrega ocorre na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3.805, no Parque dos Jequitibás. O atendimento ao público acontece das 7h30 às 13h30.
Processo de análise e distribuição
A documentação deve seguir as orientações do edital e ser acompanhada do formulário específico de credenciamento. O processo ficará aberto durante a vigência do edital ou até o preenchimento total das vagas disponibilizadas.
A Secretaria de Educação pode realizar o cadastro de novos prestadores a qualquer momento, conforme a necessidade. Após a análise documental, a Comissão de Contratação para Licitações apresentará a relação geral dos credenciados. O resultado final será homologado e os interessados serão notificados por publicação no Diário Oficial do Município.
Os aprovados terão cinco dias úteis para assinar o contrato após a notificação. A lista dos credenciados será mantida atualizada no Diário Oficial. A avaliação das propostas pela Comissão está prevista para 30 de novembro, e o credenciamento terá validade durante todo o ano letivo de 2027.
A distribuição das vagas será realizada exclusivamente pela Central de Matrícula da Secretaria Municipal de Educação. O encaminhamento das crianças às instituições considerará a proximidade geográfica e critérios de prioridade, como famílias de baixa renda e crianças com deficiência. O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Dourados.







