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Ministro Eloy Terena busca evitar novas retomadas na Terra Indígena Buriti

Ministro durante entrevista. Três investigados na Operação Poké’Exa continuam presos Foto: Reprodução

O Ministério dos Povos Indígenas, liderado pelo ministro Eloy Terena, está buscando impedir novas retomadas de terras na Terra Indígena Buriti, em Mato Grosso do Sul. A medida visa evitar confrontos e pressionar por uma solução pacífica no conflito fundiário que envolve comunidades indígenas e produtores rurais.

Segundo Terena, as retomadas têm sido usadas como instrumento de pressão sobre o governo federal. Entretanto, a estrutura institucional criada nos últimos anos permite que as reivindicações sejam encaminhadas diretamente ao Ministério e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sem a necessidade de ocupação.

Em entrevista à Rádio Massa FM Campo Grande, no programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov., nesta quarta-feira (18), o ministro afirmou que já orientou as lideranças indígenas a recorrerem ao diálogo. Ele disse que uma tentativa anterior de acordo não avançou porque uma das partes não concordou com os termos apresentados, mantendo o impasse sem solução.

“Eu já falei para as lideranças: esse tipo de mobilização, de retomada, ocupação, não é necessário, porque hoje nós temos um Ministério dos Povos Indígenas. Hoje nós temos uma Funai que é presidida por indígenas”, declarou Terena, ressaltando que os canais de contato do ministério estão abertos para que as comunidades possam negociar em mesa.

O ministro também destacou que o presidente Lula criou o Ministério dos Povos Indígenas justamente para facilitar esse tipo de diálogo, permitindo que as comunidades se sentem e resolvam suas demandas de forma pacífica.

Diálogo em Busca de Solução

Para avançar nas negociações, Terena conversou com um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu apoio para acelerar o processo. Em 17 de abril, representantes dos produtores rurais e da comunidade indígena participaram de uma audiência preliminar na Corte.

Embora não tenha sido anunciada uma nova reunião nem um prazo para a conclusão das tratativas, o ministro afirmou que o Ministério continuará atuando junto às instâncias responsáveis. Ele citou a solução adotada em outro conflito fundiário no estado, na região de Ñande Ru Marangatu, como modelo a ser seguido.

“Estamos nos esforçando para resolver esse caso o quanto antes. Não conseguimos resolver em uma única reunião, mas fica aqui o compromisso do Ministério de seguir trabalhando para resolver esse caso”, concluiu Terena.

Operação Poké’Exa e Prisões

O ministro também comentou a prisão de Dioni Alcântara Batista, ex-coordenador regional da Funai em Campo Grande. O servidor foi detido na terça-feira (10) durante a Operação Poké’Exa, conduzida pela Polícia Federal para investigar crimes supostamente cometidos durante a ocupação de propriedades rurais em Sidrolândia, em junho deste ano.

Batista foi exonerado do cargo horas depois de ser preso, em razão da repercussão da investigação e para que ele possa responder às acusações fora da função pública. Terena afirmou que não haverá prejulgamento por parte do Ministério e que o processo judicial trará a decisão da Justiça.

O ministro acrescentou que a Funai poderá apurar eventuais infrações administrativas e que a Procuradoria Federal Especializada do órgão está à disposição para prestar assessoria jurídica aos indígenas envolvidos no caso. Uma equipe da Funai visitou os indígenas presos para verificar se seus direitos estão sendo respeitados.

Além de Dioni, os indígenas Ramão Terena e Odair Terena permanecem presos. O advogado Jucinei Terena, que representa os investigados, protocolou um pedido de habeas corpus na quarta-feira (11) e aguarda a decisão da segunda instância do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF‑3). O processo tramita sob sigilo na 3ª Vara Federal de Campo Grande, investigando suspeitas de crimes relacionados à ocupação das propriedades rurais. A responsabilidade dos investigados será definida pela Justiça.

O Ministério dos Povos Indígenas continua empenhado em buscar uma solução para o conflito na Terra Indígena Buriti, mantendo canais de contato abertos e colaborando com as instâncias judiciais e administrativas. A expectativa é que as negociações avancem em breve, com a participação de todas as partes envolvidas, e que o caso seja resolvido de forma pacífica e respeitando os direitos das comunidades indígenas e dos produtores rurais.

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