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MPMS denuncia Bela Barros por injúria racial e lesão corporal em Dourados

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ofereceu denúncia contra a ex-deputada estadual e empresária Bela Barros. A acusação envolve os crimes de injúria racial e lesão corporal leve contra uma trabalhadora de um restaurante em Dourados. O procedimento foi encaminhado à 1ª Vara Criminal da comarca pela 4ª Promotoria de Justiça.

Segundo o MPMS, os fatos ocorreram em novembro de 2024. A vítima, que atuava como cozinheira, relatou ter sofrido ofensas relacionadas à cor e à raça. Além das palavras, a trabalhadora sofreu agressão física durante uma discussão sobre o preparo de um alimento.

Lesão confirmada por exame

A investigação aponta que a empresária segurou a mão da cozinheira e a pressionou contra um tacho quente. Essa conduta causou uma lesão compatível com queimadura. O caso foi registrado em boletim de ocorrência e um exame de corpo de delito confirmou a lesão corporal de natureza leve.

O órgão ministerial sustenta que há provas suficientes para o prosseguimento da ação penal. Entre os elementos considerados estão depoimentos colhidos em uma reclamação trabalhista. Testemunhas confirmaram tanto as agressões físicas quanto as ofensas raciais relatadas pela vítima.

Uma sentença da Justiça do Trabalho de Dourados também influenciou a decisão. O tribunal reconheceu a gravidade dos fatos e condenou a empregadora ao pagamento de indenização por danos morais. A decisão determinou ainda o encaminhamento de providências para apuração criminal.

Denúncia e reparação

Na denúncia, o MPMS enquadrou a conduta como racismo mediante injúria racial, conforme a Lei nº 14.532/2023, e também como lesão corporal. O Ministério Público pediu que a Justiça fixe um valor mínimo de R$ 10 mil para reparação dos danos morais causados à trabalhadora.

Até a publicação desta matéria, a 1ª Vara Criminal não havia proferido decisão sobre o recebimento da ação penal. Caberá agora à Justiça analisar o pedido do Ministério Público e definir os próximos passos do processo.

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