O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve avaliar o pedido de revisão criminal da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro somente após a realização do segundo turno das eleições. A data do pleito está marcada para 25 de outubro.
A previsão foi divulgada pelo gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator do processo na Corte. A justificativa para o adiamento é evitar reflexos ou interferências no cenário eleitoral atual.
O processo ainda aguarda a emissão de um parecer formal por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação do órgão ministerial, caberá ao presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, fixar a data oficial para a realização do julgamento em plenário.
Revisão da pena
Por meio do recurso, a defesa de Bolsonaro busca reformar o acórdão da Primeira Turma do STF. O colegiado impôs ao ex-presidente uma pena de 27 anos e três meses de reclusão nas investigações relativas à tentativa de golpe de Estado no País.
Ao chegar ao Supremo, a ação de revisão criminal foi distribuída a Nunes Marques, integrante da Segunda Turma da Corte. O colegiado conta também com os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Por determinação regimental diante do tipo de recurso, o caso não será restrito a essa turma. O desfecho será decidido no plenário, composto pelos magistrados de ambas as turmas sob a presidência de Fachin.
