Mato Grosso do Sul registrou 6.461 procedimentos para apurar casos de estupro de vulnerável entre janeiro e outubro de 2026, segundo o Sistema SAJ do Ministério Público do Estado. O volume corresponde a uma média de aproximadamente 646 procedimentos por mês, ou 21 por dia, evidenciando a dimensão da violência sexual contra crianças e adolescentes no território.
Os números parciais até 31 de outubro apontam para a possibilidade de superar os registros dos dois anos anteriores. Em 2024 foram instaurados 6.594 inquéritos policiais, enquanto 2025 terminou com 6.493 procedimentos da mesma natureza.
A promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima, coordenadora do Núcleo da Infância e da Juventude (Nuij), destaca que a proteção de crianças e adolescentes é um dever constitucional, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A violência sexual contra crianças muitas vezes acontece de forma silenciosa, dentro de ambientes em que deveria existir proteção e confiança. Por isso, é fundamental romper o silêncio, acolher a criança sem julgamentos e comunicar qualquer suspeita aos órgãos competentes”, afirmou.
Dados alarmantes
O crime de estupro de vulnerável está tipificado no Código Penal e abrange atos sexuais com menores de 14 anos, independentemente de consentimento. Os casos costumam ocorrer no ambiente familiar ou em círculos de confiança, o que dificulta a identificação dos abusos e contribui para a subnotificação.
Diante desse cenário, o MPMS reforça a importância da atuação conjunta entre famílias, comunidade e órgãos de proteção para identificar sinais de violência e comunicar suspeitas às autoridades competentes.
O enfrentamento à violência sexual conta com o trabalho do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPJIJ) e do Nuij, que oferecem suporte técnico às Promotorias de Justiça em todo o Estado. Entre as atribuições estão a fiscalização de políticas públicas de proteção, a articulação com a rede de atendimento social e a responsabilização criminal dos autores.
Ação do MP
Para evitar que a vítima reviva o trauma durante a investigação, o Ministério Público incentiva a prática da escuta protegida e do depoimento especial, realizados por profissionais capacitados em ambientes adequados à idade da criança ou do adolescente. Denúncias de suspeitas de violência física, psicológica ou sexual podem ser feitas pelos canais Disque 100 (serviço nacional gratuito 24 h), Conselho Tutelar, Polícia Militar (190) para emergências, Polícia Civil e DEPCA para registro de ocorrências, e diretamente ao Ministério Público, seja nas Promotorias de Justiça ou pela Ouvidoria (ouvidoria.mpms.mp.br). A orientação é comunicar qualquer suspeita sem exigir provas ou confrontar a vítima, garantindo acolhimento sem julgamentos e fortalecendo a rede de proteção para interromper a violência e evitar novas violações.
