A Prefeitura de Dourados estima um excesso de arrecadação de R$ 1.821.916,42 em 2026 com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). A projeção foi divulgada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (1/10) e baseia-se em uma memória de cálculo datada de 17 de setembro de 2026.
O documento considera a arrecadação total de 2025 e os valores realizados de janeiro a agosto de 2026 para a Fonte 1.751.0000. A receita total projetada para este ano é de R$ 40.721.916,42. Como a previsão atualizada do orçamento para a mesma fonte é de R$ 38.900.000,00, a diferença gera a estimativa de sobra orçamentária.
Crescimento de 9,39%
A análise comparou os oito primeiros meses de 2025 com o mesmo período de 2026. Entre janeiro e agosto de 2025, a arrecadação somou R$ 26.327.819,50. No mesmo intervalo de 2026, o valor chegou a R$ 28.798.780,02. Essa diferença resultou em um fator de incremento de 1,093853595, representando um crescimento de 9,39%.
O cálculo também utilizou a arrecadação total de 2025, que foi de R$ 37.227.940,37. O acumulado de janeiro a agosto daquele ano foi de R$ 26.327.819,50, deixando R$ 10.900.120,87 para o período de setembro a dezembro. Aplicando o crescimento de 9,39% sobre esse último quadrimestre, o município projetou R$ 11.923.136,40 para o final de 2026.
Crédito suplementar aberto
A projeção embasou a abertura de um crédito suplementar de R$ 1 milhão para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. A medida consta no Decreto Orçamentário nº 851/2026/PMD, de 1º de outubro de 2026. O valor foi destinado a aplicações diretas na área de iluminação pública, utilizando a mesma fonte de recursos da COSIP.
Para a abertura do crédito adicional, o documento determina que a fonte de financiamento seja registrada como “Excesso de Arrecadação, Fonte 1.751.0000”. A arrecadação permanece na rubrica 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00, identificada como COSIP Principal.
A utilização do valor projetado depende da atualização da arrecadação e da dedução de créditos já abertos pelo mesmo excesso. Essa condição é relevante porque o cálculo aponta uma tendência, mas a aplicação orçamentária depende da confirmação dos números no momento da abertura do crédito. Com a estimativa de R$ 1,82 milhão de excesso, o município registra margem superior ao crédito já aberto, mas o uso está condicionado à confirmação da tendência e ao abatimento de eventuais créditos lançados sobre a mesma fonte.
