O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) divulgou nesta segunda-feira (16) o calendário de feriados e pontos facultativos para 2027. O levantamento indica que o Judiciário estadual terá 32 dias úteis sem expediente regular ao longo do ano. A contagem considera apenas os dias de segunda a sexta-feira, excluindo os fins de semana.
Em Campo Grande, o número de dias sem atendimento será de 34. A diferença ocorre devido a duas datas adicionais previstas para agosto, relacionadas ao aniversário da capital. A programação abrange as unidades judiciais de primeira e segunda instâncias, estabelecendo os períodos de suspensão do atendimento regular. Durante esses intervalos, o Plantão Judiciário continuará funcionando para analisar demandas urgentes.
Períodos de maior impacto
Do total de 32 dias úteis previstos no calendário geral, 29 correspondem a feriados e períodos de suspensão do expediente, enquanto três são pontos facultativos. Os dois maiores intervalos sem funcionamento estão concentrados no início e no fim do ano. Em janeiro, o feriado forense vai do dia 1º ao dia 6, abrangendo quatro dias úteis. Já em dezembro, a suspensão ocorre entre os dias 20 e 31, somando dez dias úteis.
Juntos, esses intervalos de janeiro e dezembro representam 14 dos 32 dias úteis sem funcionamento regular previstos no calendário estadual. Além dos feriados forenses, o calendário prevê períodos prolongados sem expediente durante o Carnaval, de 8 a 10 de fevereiro, e a Semana Santa, nos dias 25 e 26 de março. Outras três interrupções serão prolongadas por pontos facultativos: 28 de maio, sexta-feira após Corpus Christi; 6 de setembro, segunda-feira anterior ao Dia da Independência; e 1º de novembro, véspera de Finados.
Regras para servidores
Em todos os casos citados, o expediente regular ficará suspenso por quatro dias consecutivos, incluindo o fim de semana. Na Capital, o calendário prevê a suspensão do expediente em 26 de agosto, quinta-feira, em razão do aniversário de Campo Grande. A sexta-feira seguinte, dia 27, foi estabelecida como ponto facultativo. Com isso, a comarca de Campo Grande e a Secretaria do TJMS terão 34 dias úteis sem expediente regular ao longo de 2027.
No interior, o funcionamento das unidades judiciais também deverá respeitar os feriados instituídos por leis municipais. Por esse motivo, o número de dias sem atendimento poderá variar de uma comarca para outra. Os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas nos pontos facultativos até o dia 25 do mês seguinte, conforme as regras administrativas do tribunal. O calendário completo inclui datas como Tiradentes, Independência do Brasil, Divisão do Estado, Nossa Senhora Aparecida, Dia do Servidor Público, Finados, Proclamação da República e Dia da Justiça.







