Pacientes de Dourados e da macrorregião de saúde agora contam com a fiscalização direta do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para reduzir as longas filas de atendimento oftalmológico. A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados instaurou um procedimento administrativo para monitorar a prestação desses serviços especializados. O objetivo é garantir que consultas, exames e cirurgias ocorram em prazos razoáveis, combatendo a demora que afeta quem depende da rede pública.
A iniciativa surgiu após a apuração de informações que indicavam insuficiência na oferta de serviços oftalmológicos na região. O Município de Dourados já havia adotado medidas para ampliar o atendimento, utilizando o Pronto Atendimento Médico (PAM), o Hospital Universitário da UFGD e a Fundação Cardiogeriátrica (FUNPEMA). Além disso, o município recorreu ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para encaminhar pacientes. Contudo, os dados analisados pelo MPMS indicam que a demanda reprimida continua elevada.
Notificação e plano de ação
Como primeira medida concreta, o MPMS notificou a Prefeitura de Dourados. O órgão municipal tem o prazo de 20 dias úteis para apresentar informações detalhadas sobre a rede de atendimento oftalmológico. A solicitação inclui relatórios sobre a demanda reprimida, os tempos médios de espera, a capacidade assistencial disponível e o número de profissionais em atividade.
A Prefeitura deverá encaminhar um plano de ação específico para ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias. Esse plano precisa conter metas, cronograma e estimativa de impacto na redução das filas. O Ministério Público também pediu informações sobre eventuais mutirões, ampliação de turnos, contratação ou credenciamento de novos profissionais. A notificação abrange ainda a celebração ou ampliação de convênios voltados ao atendimento oftalmológico.
O procedimento administrativo também monitora a execução do convênio firmado com a FUNPEMA. A fundação é responsável por procedimentos especializados e cirurgias de catarata para moradores de Dourados. O MPMS requisitou dados atualizados sobre a quantidade de atendimentos realizados. O objetivo é verificar as medidas adotadas para ampliar a capacidade da rede municipal e regional.
Acompanhamento da rede regional
Além da cobrança direta ao Município, o procedimento vai monitorar iniciativas desenvolvidas junto à Secretaria de Estado de Saúde e órgãos de pactuação regional. A Promotoria pretende acompanhar a ampliação da oferta por meio da Programação Pactuada Integrada (PPI). Esse instrumento organiza os atendimentos entre municípios e referências regionais. O monitoramento inclui também o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), utilizado quando o paciente precisa ser encaminhado para atendimento fora da cidade onde reside.
Na prática, a atuação do MPMS coloca sob acompanhamento permanente uma demanda que afeta pacientes de Dourados e de municípios atendidos pela macrorregião de saúde. A Promotoria pretende verificar se as medidas anunciadas ou em execução conseguem ampliar a capacidade real de atendimento. O foco é reduzir o tempo de espera de quem depende do serviço público para cuidar da visão.
O próximo passo será a apresentação das informações cobradas pelo Ministério Público pela Prefeitura de Dourados. Esses dados servirão de base para avaliar a rede atual e medir o tamanho da demanda reprimida. O MPMS usará essas informações para acompanhar se o plano de ampliação sairá do papel e trará resultados concretos para a população.
