O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) identificou a ausência de médicos escalados para o plantão noturno durante fiscalização realizada na madrugada desta quinta-feira (8). A vistoria ocorreu no Centro Regional de Saúde (CRS) Tiradentes, em Campo Grande, e constatou também que outros profissionais estavam fora da unidade durante o horário de trabalho.
A operação foi coordenada pelo conselheiro Osmar Jeronymo e contou com a participação de 11 auditores de controle externo. A equipe percorreu cinco unidades de saúde na Capital, incluindo Centros Regionais de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), para verificar a realidade dos plantões médicos.
Justificativas não confirmadas
No CRS Tiradentes, a administração da unidade informou que os médicos estariam descansando dentro de seus veículos devido às condições do alojamento. No entanto, o conselheiro Osmar Jeronymo afirmou que essa justificativa não correspondeu ao que foi verificado pelos auditores no local.
Segundo Jeronymo, a equipe constatou que os profissionais simplesmente não estavam presentes na unidade. O conselheiro ressaltou a gravidade da situação, indicando que a ausência compromete a segurança dos pacientes que dependem do atendimento de emergência durante a madrugada.
Além da falta de médicos, o TCE/MS questionou a distribuição da equipe de plantão. Um ofício enviado à Secretaria Municipal de Saúde apontou que dez médicos estavam relacionados na escala noturna. O Tribunal pediu explicações sobre o dimensionamento da equipe, levantando a hipótese de excesso de profissionais à noite e possível insuficiência no período diurno.
Exigência de esclarecimentos
Os auditores verificaram a existência de dois sistemas de controle de frequência: registro eletrônico de ponto e folha assinada manualmente. A Secretaria Municipal de Saúde deverá explicar como confirma a presença dos profissionais e o cumprimento das jornadas de trabalho estabelecidas.
O Tribunal solicitou ainda informações sobre o vínculo funcional dos médicos escalados, visando identificar quais são servidores efetivos e quais atuam como plantonistas. A análise busca verificar se as escalas de trabalho correspondem à presença real dos profissionais nas unidades e aos pagamentos realizados pelo município.
Durante a fiscalização, a equipe também observou o fluxo de atendimento na recepção. O conselheiro relatou que algumas pessoas aguardavam atendimento e foram atendidas rapidamente após a chegada da equipe do Tribunal. Esse comportamento foi registrado como um item a ser avaliado na apuração dos fatos.
Além do CRS Tiradentes, a fiscalização passou por outras quatro unidades: CRS Dr. Gunter Hans, no Nova Bahia; CRS Dr. Waldeck Fletner de Castro Maia, no Coophavila II; UPA Dr. João Pereira da Rosa, no Aero Rancho; e UPA Santa Mônica.
O conselheiro Osmar Jeronymo anunciou que novas fiscalizações serão realizadas para monitorar a presença dos médicos nas unidades, tanto no período noturno quanto diurno. A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande tem cinco dias úteis para responder ao ofício e esclarecer os pontos levantados pelo Tribunal de Contas.
