O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo de cerca de 5 mil páginas reunidas pela Polícia Civil de São Paulo. O material integra uma investigação que alcança a produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão também ordenou o envio de celulares e outros itens apreendidos pela polícia paulista para a Polícia Federal.
Além de liberar a documentação, Dino autorizou o acesso a relatórios de inteligência financeira solicitados pelos investigadores de São Paulo. A abertura do material pode ampliar duas frentes de apuração que já tramitam no Supremo. As investigações analisam possíveis desvios de recursos públicos, movimentações financeiras e o financiamento da produção cinematográfica.
Hipóteses de desvio de verbas
Segundo o despacho, a investigação trabalha com a hipótese de um esquema envolvendo recursos de emendas parlamentares federais e verbas da Prefeitura de São Paulo. O deputado federal Mário Frias (PL-SP) aparece nos documentos. O despacho cita seu nome reiteradamente e, dentro da hipótese investigativa, ele teria posição de liderança na estrutura analisada. Frias foi idealizador e produtor executivo do filme.
A Polícia Federal apura suspeitas de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraudes em contratações e falsidade documental. É importante destacar que nenhuma dessas suspeitas representa condenação dos investigados. A produtora Go Up Entertainment, ligada à empresária Karina Ferreira da Gama, está no centro das apurações. Empresas e entidades relacionadas a ela aparecem em movimentações consideradas suspeitas pelos investigadores.
Parte da apuração analisa se dinheiro originário de emendas parlamentares chegou à estrutura responsável pela produção de “Dark Horse”. A PF investiga, por exemplo, a suspeita de que R$ 750 mil repassados à Go Up Entertainment tenham origem em recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares. A investigação busca reconstruir o caminho do dinheiro e identificar os beneficiários das operações.
Impacto nos inquéritos do STF
Atualmente, duas investigações relacionadas ao filme tramitam no STF. Uma delas está sob relatoria do ministro André Mendonça e envolve a obtenção de recursos para “Dark Horse”, incluindo contatos do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A outra, relatada por Flávio Dino, investiga suspeitas de utilização irregular de emendas parlamentares destinadas a entidades e empresas relacionadas à produção.
Com a transferência dos celulares e demais materiais para a Polícia Federal, os investigadores poderão cruzar informações obtidas em São Paulo com dados já reunidos nas investigações federais. Ao retirar o sigilo, Dino mencionou decisões recentes dos ministros André Mendonça e Edson Fachin que ampliaram o acesso a informações de investigações em andamento. O ministro afirmou que a retirada do sigilo durante uma investigação representa uma mudança em relação à prática tradicional do processo penal.
Dino disse que adotou o mesmo procedimento para garantir tratamento equivalente aos envolvidos em casos semelhantes. Ele também citou o risco de divulgação seletiva de informações dos autos, tema que passou ao centro da crise interna vivida pelo Supremo nas últimas semanas. A liberação das cerca de 5 mil páginas amplia o conjunto de informações disponível aos investigadores.
Mário Frias criticou anteriormente a operação realizada pela Polícia Federal e classificou a investigação como uma “cortina de fumaça”. O deputado afirmou que o processo não teria fundamento e ressaltou que não houve ordem de prisão contra ele. A defesa de Karina Gama afirma que a empresária está colaborando espontaneamente com as autoridades. Segundo o advogado Ricardo Sayeg, mais de 20 mil páginas de documentos já foram entregues à Polícia Federal. Karina também negou irregularidades. O próximo passo será verificar se os documentos apreendidos em São Paulo confirmam, descartam ou acrescentam novas conexões às linhas já investigadas pela Polícia Federal e pelo STF.
