A Câmara Municipal de Dourados homologou, em 20 de outubro de 2026, a contratação de uma máquina multibebidas automática pelo valor global de R$ 20.239,00. A dispensa de licitação inclui a locação do equipamento por 12 meses e o fornecimento contínuo dos insumos necessários ao preparo de bebidas quentes, como café, cappuccino, chocolate e chá.
O processo nº 039/2026/DL/CMD, referente à Dispensa de Licitação nº 008/2026, foi adjudicado à empresa DOU Locação e Venda de Máquinas e Café Ltda, inscrita no CNPJ 58.806.105/0001-12. O ato foi homologado em 20 de outubro de 2026 e publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira, 21 de outubro.
Critérios de dispensa
Além da máquina, a contratação inclui instalação, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva durante a vigência contratual. O procedimento foi identificado no Portal Nacional de Contratações Públicas com o número 90008/2026.
Contratação detalhada
O maior valor individual da contratação está no item de locação da máquina, que soma R$ 7.080,00 no período de 12 meses. Os insumos contratados incluem café, composto para cappuccino, chocolate e chá, com quantitativos definidos no termo de adjudicação e homologação.
A contratação foi feita por dispensa de licitação, fundamentada na Lei nº 14.133/2021. O termo também registra que o resultado foi adjudicado e homologado após análise documental e ato realizado na plataforma compras.gov. Com a homologação, a Câmara fica autorizada a seguir com a contratação da empresa vencedora, e o serviço contratado passa a cobrir tanto o equipamento quanto os insumos e a manutenção necessários ao funcionamento da máquina ao longo de 12 meses.
A decisão de dispensa de licitação segue critérios de urgência e especificidade, conforme previsto na Lei 14.133/2021. A Câmara Municipal considerou que a contratação atende à necessidade de manter serviços de alimentação para vereadores e servidores, garantindo acesso a bebidas quentes durante as sessões.
